OSMAR BERTOLDI

Leis e Projetos

Leis

Após a aprovação pelo Poder Executivo é que um Projeto torna-se Lei. Como Deputado Estadual Osmar Bertoldi já conseguiu a aprovação de 7 leis em prol dos cidadãos e em defesa do Estado do Paraná.

Ver leis aprovadas por Bertoldi

Projetos

Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei. Normalmente, um projeto de lei depende ainda da aprovação ou veto pelo Poder Executivo antes de entrar em vigor.

Ver projetos de autoria do Deputado.

 

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