OSMAR BERTOLDI

Projetos de Lei

Projeto Segurança Dispositivos

“Dispõe sobre dispositivos de segurança nas áreas de autoatendimento das agências e postos bancários localizados no Estado.”

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Projeto Esporte

“Dispõe sobre prática de esporte de aventura no Estado do Paraná, e dá outras providências.”

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Projeto Cidadania Telegrama Concursados Aprovados

“Dispõe sobre a remessa de telegramas com entrega em mãos e mensagens de correio eletrônicas aos candidatos aprovados em concurso público estadual.”

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Projeto Cidadania Assentos Prioritários

“Destina assentos a idosos, deficientes físicos, gestantes e lactantes nos terminais rodoviários localizados no Estado.”

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Projeto Segurança Atendimento Reservado

“Institui o atendimento reservado para clientes das Agências e Postos de Atendimento das Instituições Bancárias e Financeiras localizados no Estado do Paraná.”

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Projeto Ambiente EcoAluno

“Dispõe sobre o Programa Estadual de Reciclagem Ambiental Participativa (EcoAluno), por meio da inclusão das instituições de ensino Estaduais e suas conveniadas e a concessão de Créditos Acadêmicos Ambientais e dá outras providências.”

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Projeto comercialização direta entre agricultores familiares e consumidores

Dispõe sobre o apoio a iniciativas de comercialização direta entre agricultores familiares e consumidores.

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Projeto cidadania contas em braile

Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber demonstrativos de consumo de água, energia elétrica e telefonia confeccionados em braile.

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